Legislação

Portaria nº756/2009 de 14 de julho
Criação da função de professor bibliotecário

Portaria nº558/2010 de 22 de julho
Alterações à Portaria nº756/2009 de 14 de julho
(...previsão dos ajustamentos a introduzir reflete a preocupação de acautelar a eficácia e eficiência e uma melhor adequação da relação custo/benefício no funcionamento destas estruturas de apoio à aprendizagem...)

Portaria nº76/2011 de 15 de fevereiro
Procede à alteração do Artigo 2º da Portaria nº756/2009 de 14 de julho, que regula a função de professor bibliotecário

Portaria nº230 - A de 2013
Terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.





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